Desenvolvemos soluções jurídicas baseadas na confiança mútua, fortalecendo as relações entre pessoas, empresas e o Setor Público, com foco em conquistas e resultados impactantes em processos de alta complexidade.
hero section
REFERÊNCIA EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
Com três décadas de experiência prática e sólida formação acadêmica, nossa atuação em licitações e contratos públicos combina conhecimento técnico e estratégias personalizadas, adaptadas às particularidades de cada órgão contratante
hero section
NOTÓRIA ATUAÇÃO EM TRIBUNAIS DE CONTAS
Atuamos perante Tribunais de Contas, possuindo ampla experiência nas particularidades e dinâmicas dessas Cortes, acumulando um histórico significativo de participação em casos de grande relevância e complexidade.
hero section
EXCELÊNCIA JURÍDICA EM DIREITO PÚBLICO
Desenvolvemos soluções jurídicas baseadas na confiança mútua, fortalecendo as relações entre pessoas, empresas e o Setor Público, com foco em conquistas e resultados impactantes em processos de alta complexidade.
hero section
REFERÊNCIA EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
Com três décadas de experiência prática e sólida formação acadêmica, nossa atuação em licitações e contratos públicos combina conhecimento técnico e estratégias personalizadas, adaptadas às particularidades de cada órgão contratante
hero section
NOTÓRIA ATUAÇÃO EM TRIBUNAIS DE CONTAS
Atuamos perante Tribunais de Contas, possuindo ampla experiência nas particularidades e dinâmicas dessas Cortes, acumulando um histórico significativo de participação em casos de grande relevância e complexidade.
NOSSA PROPOSTA
Nossa atuação pode ser descrita como uma verdadeira "advocacia sob medida", aliando tradição e inovação. Escritório boutique, diferentemente de grandes bancas, valorizamos a proximidade e o acompanhamento individualizado, desde o início até a conclusão do caso.
Priorizamos um atendimento exclusivo e personalizado, assegurando que o cliente tenha contato direto com o advogado contratado em todas as etapas do processo
QUEM SOMOS
A sociedade é liderada por seu sócio fundador, André Jansen, além de contar com advogados associados com titulação acadêmica, muitos dos quais possuem vasta experiência como advogados públicos e professores.
A equipe também se beneficia de uma rede integrada de profissionais especializados de outras áreas, essenciais para a estruturação econômico-financeira de projetos e para a elaboração de laudos e perícias. Essa abordagem multidisciplinar garante uma defesa abrangente e eficaz dos interesses dos clientes em processos de alta complexidade.
ESTRATÉGIA INTERNACIONAL
Fruto da experiência adquirida pelo sócio fundador em contratações públicas internacionais, quando atuou por dois anos como membro de uma comissão de compras sediada nos Estados Unidos, representando o Governo Brasileiro, o Escritório tem se destacado no desenvolvimento de estratégias personalizadas para clientes estrangeiros interessados em fornecer bens e serviços aos diversos entes federativos do país.
A atuação é especialmente voltada para os setores de defesa nacional, segurança pública e infraestrutura, oferecendo soluções jurídicas alinhadas às particularidades desses mercados. Dentre os clientes já assessorados pelo Escritório, destacam-se empresas originárias de diversos países, como, por exemplo:
Advogado, consultor, parecerista e professor de pós-graduação em diversas instituições de ensino superior. Mestre em Direito e Mestre em Logística Aplicada. Pós-graduado em Direito do Estado. Graduado em Direito e em Ciências Militares pela Academia Militar das Agulhas Negras. MBA Executivo em Administração e Negócios e MBA Executivo em Logística e Transporte, ambos pela Universidade de Miami.
Experiência Profissional
Com uma trajetória de mais de duas décadas no Serviço Público Federal, acumulou vasta experiência em todas as funções relacionadas às contratações públicas, com destaque para as áreas de Defesa Nacional e Segurança, temas que também foram objeto de sua pesquisa de mestrado. Possui ainda expertise nas áreas de logística, finanças, planejamento e execução orçamentária, tendo atuado nessas funções nos Estados Unidos, em representação do Governo Federal Brasileiro, entre os anos de 2007 e 2009.
Na advocacia, destaca-se por sua atuação consultiva, com participação em licitações e assessoria na execução de contratos administrativos complexos, modelagem jurídica para diversas concessões em setores variados (infraestrutura, loterias, equipamentos públicos, limpeza urbana, resíduos sólidos, entre outros) e Procedimentos de Manifestação de Interesse.
No contencioso, sua atuação é destacada em litígios que envolvem o Estado como parte adversa, abrangendo inquéritos civis, ações civis públicas, processos de improbidade administrativa, anticorrupção e disputas com o Poder Público. Possui ampla experiência na defesa de empresas e gestores públicos, consolidando uma reputação notável em Tribunais de Contas, onde participou de julgamentos estratégicos com diversas sustentações orais de relevância decisiva.
Além disso, possui experiência relevante em atuações junto a Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) no Congresso Nacional, tendo participado de forma destacada em duas das mais significativas CPIs já instauradas: a CPI da Pandemia da COVID-19 e a CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas. Essa experiência reforça sua capacidade de lidar com situações de impacto nacional e relevância política.
ARTIGOS
Contratações públicas no âmbito da OMC: a política legislativa brasileira à luz do direito ao Desenvolvimento – Revista de Direito Internacional
O Instituto Internacional de Estudos da Paz de Estocolmo (Stockholm International Peace Research Institute – Sipri) divulgou nesta semana um estudo sobre os gastos dos países com…
